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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 3ª Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 28ª Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2025; as atas das 1ª, 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias dos dias 17, 22 e 23 de janeito de 2026 e as atas das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias dos dias 2 e 9 de fevereiro de 2026 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>Ofício nº 15/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhado Projeto de Lei Complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.”;</p> <p>Ofício nº 176/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 30/10/2025;</p> <p>Ofício nº 179/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 01/12/2025;</p> <p>Ofício nº 206/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos;</p> <p>Ofício nº 207/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos;</p> <p>Ofício nº 28/2026 do Ministério Público do Estado do Paraná - reiterando que a Câmara Municipal de Sarandi remeta informações acerca das atividades do CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E SOCIAL LUIZ ZANCHIM – CIAPS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Ofício nº 20/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Ivens Zschoerper Linhares – Presidente do TCE-PR– encaminhando solicitação;</p> <p>Ofício nº 21/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Ivens Zschoerper Linhares – Presidente do TCE-PR– encaminhando solicitação;</p> <p>Ofício nº 22/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026;</p> <p>Ofício nº 23/2026/CMS, da Câmara – À Senhora Gleice de Almeida Hinz – Diretora do Ensino Fundamental – encaminhando comunicação;</p> <p>Ofício nº 24/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando informações sobre recebimento de correspondências oficiais na Câmara Municipal;</p> <p>Ofício nº 25/2026/CMS, da Câmara – À Dra. Daniela Cristina Arone Mogone – Promotora de Justiça – encaminhando documentos;</p> <p>Ofício nº 26/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p>Ofício nº 27/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – solicitando abertura de crédito adicional;</p> <p>Ofício nº 28/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofícios das Comissões.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 676/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.”. (Reajusta a tabela de elevações por escolaridade da Autarquia Águas de Sarandi).</p>
