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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, a vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 3ª Sessões Ordinárias do dia 19 de fevereiro de 2026 e as atas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias dos dias 3, 12 e 13 de fevereiro de 2026 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>Ofício nº 235/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 15/10/2025;</p> <p>Ofício nº 236/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta referente a Sessão Ordinária do dia 24/11/2025;</p> <p>Ofício nº 025/2026 do Ministério Público do Estado do Paraná solicitando informações acerca da tramitação do Projeto de Lei da Autarquia Águas de Sarandi;</p> <p>Ofício nº 29/2026 - SGP da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná convidando para participar do Seminário “Selo ABNT e Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Boas Práticas e Oportunidades para o Setor Público e Privado”;</p> <p>Ofício nº 106/2026 da Engenharia do município encaminhando Declaração de compromisso;</p> <p>Ofício nº 250/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando a justificativa para o veto parcial da Lei Complementar nº 510/2026.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Ofício nº 29/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p>Súmula da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 41/2026, da Mesa Diretora, o qual “Altera o inciso XIV do art. 53, modifica o § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sarandi, para disciplinar o prazo e a forma de resposta aos requerimentos e indicações do Poder Legislativo.”.</p>