SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 11/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar &ldquo;Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal n&ordm; 405/2022, da maneira que especifica.&rdquo;;
Of&iacute;cio n&ordm; 12/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 396, de 12 de janeiro de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;;
Of&iacute;cio n&ordm; 13/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar &ldquo;Altera o Anexo III - Tabela &lsquo;B&rsquo; da Lei Complementar Municipal n&ordm; 229/2009 da maneira que especifica.&rdquo;;
Of&iacute;cio n&ordm; 14/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos de lei complementar:&nbsp;1 - &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Complementar n&ordm; 410/2022 - que disp&otilde;e sobre o C&oacute;digo de Obras e Edifica&ccedil;&otilde;es no Munic&iacute;pio de Sarandi.&rdquo;;&nbsp;2 - &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Complementar n&ordm; 411/2022 - que disp&otilde;e sobre o Sistema Vi&aacute;rio no Munic&iacute;pio de Sarandi.&rdquo;;&nbsp;3 - &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Complementar n&ordm; 412/2022 - que disp&otilde;e sobre o Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo Urbano do Munic&iacute;pio de Sarandi.&rdquo;;&nbsp;4 - &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Complementar n&ordm; 413/2022 - que disp&otilde;e sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Munic&iacute;pio de Sarandi.&rdquo;;
Of&iacute;cio n&ordm; 01/2026 do Condom&iacute;nio Residencial Ecowind solicitando regulariza&ccedil;&atilde;o para denomina&ccedil;&atilde;o das vias do condom&iacute;nio;
Of&iacute;cio n&ordm; 13/2026 do Departamento de Comunica&ccedil;&atilde;o convidando para o 2&ordm; Pedal da Mulher;
Of&iacute;cio n&ordm; 14/2026 do Departamento de Comunica&ccedil;&atilde;o convidando para o 1&ordm; F&oacute;rum da &Aacute;guas de Sarandi;
Of&iacute;cio da Secretaria da Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os encaminhando Sauda&ccedil;&atilde;o de Retorno &agrave;s Atividades Parlamentares e Disponibilidade Institucional;
E-mail da C&acirc;mara dos Deputados encaminhando Guia pr&aacute;tico para um mandato eficiente.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 30/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando os requerimentos e as indica&ccedil;&otilde;es apresentados na 4&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia 23 de fevereiro de 2026;
Of&iacute;cio n&ordm; 31/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando projeto de lei para san&ccedil;&atilde;o e/ou veto, promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 32/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; &Agrave; Senhora Gleice de Almeida Hinz &ndash; Diretora do Ensino Fundamental &ndash; encaminhando comunica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 33/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; &Agrave; Senhora Gleice de Almeida Hinz &ndash; Diretora do Ensino Fundamental &ndash; encaminhando comunica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 34/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando of&iacute;cio da CLJRF.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)