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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 14ª Reunião Ordinária do dia 4 de maio de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o Vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p> O Presidente colocou a ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 653/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 12/2026/CLJRF.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 70/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações da 13º sessão ordinária do dia 27 de abril de 2026;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 71/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 72/2026/CMS, da Câmara – À Senhora Adriana de Andrade Representante legal da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA encaminhando notificação de decisão administrativa.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.650/2026, da Vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze” o qual “Dispõe sobre a transparência e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, de informações relativas ao fornecimento e ao estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.651/2026, do Vereador Aparecido Biancho “Bianco” o qual “Dispõe sobre a garantia de igualdade na premiação entre atletas de diferentes gêneros em competições esportivas que contem com patrocínio ou apoio do Município, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 7/2026, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Resolução nº 5, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui a Campanha “Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue” no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;"> Súmula do Projeto de Resolução nº 8/2026, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui oProjeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”</p>
