Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 17:30
Encerramento: 20/03/2017 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:


O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 7ª Reunião Ordinária do dia 20/03/2017.



2. Leitura de um texto bíblico:


A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "Nito" procedeu à leitura de um texto bíblico.

Neemias 5:1-5

1 Foi, porém, grande o clamor do povo e de suas mulheres, contra os judeus, seus irmãos.

2 Porque havia quem dizia: Nós, nossos filhos e nossas filhas, somos muitos; então tomemos trigo, para que comamos e vivamos.

3 Também havia quem dizia: As nossas terras, as nossas vinhas e as nossas casas empenhamos, para tomarmos trigo nesta fome.

4 Também havia quem dizia: Tomamos emprestado dinheiro até para o tributo do rei, sobre as nossas terras e as nossas vinhas.

5 Agora, pois, a nossa carne é como a carne de nossos irmãos, e nossos filhos como seus filhos; e eis que sujeitamos nossos filhos e nossas filhas para serem servos; e até algumas de nossas filhas são tão sujeitas, que já não estão no poder de nossas mãos; e outros têm as nossas terras e as nossas vinhas.


https://www.bibliaonline.com.br/acf/ne/5  Acessado em 21/03/2017.



3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 13/03/2017. 

A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


1- Ofícios nºs 294/2017 E 299/2017 da Secretaria Municipal de Urbanismo.

2- Comunicado n° 188991/2017 do Ministério da Educação.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1- Ofício nº 124/2017 do edil Carlos Roberto Falaschi ao Senhor Prefeito.

2- Ofício nº 125/2017 do edil Gilberto Messias de Pinas ao Senhor Prefeito.

3- Ofício nº 126/2017 do edil Eunildo Zanchim ao Senhor Prefeito.

4- Ofício nº 127/2017 da edil Eliana Trautwein Santiago ao Senhor Prefeito.

5- Ofício nºs 128/2017 do edil Andre Luis Celestino Jardim ao Senhor Prefeito.

6- Ofício nº 129/2017 do edil Dionizio Aparecido Viaro ao Senhor Prefeito.

7- Ofício nº 130/2017 do edil Aparecido Antonio ao Senhor Prefeito.

8- Ofício nº 131/2017 do edil Cilas Souza Morais ao Senhor Prefeito.

9- Ofício nº 132/2017 do edil José Aparecido da Silva ao Senhor Prefeito.

10- Ofícios nºs 133/2017, 134/2017 e 135/2017 dos edis Aparecido Antonio e Erasmo Cardoso Pereira às Secretarias Municipais de Saúde, Urbanismo e Meio Ambiente.

11- Ofício nº 136/2017 do Aparecido Antonio ao Senhor Luis Carlos Baradel Comandante da Guarda Municipal.

12- Ofício nº 137/2017 do edil Cilas Souza Morais ao Deputado Federal Luciano Ducci.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Eliana Trautwein Santiago

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1155
Processo: 80/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA OS TERRENOS DA AMPLIAÇÃO DO 2º PARQUE INDUSTRIAL, PAGUEM O EQUIVALENTE A 1%(UM POR CENTO) DE ITBI, QUANDO DA PRIMEIRA ESCRITURA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1156
Processo: 81/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 69 de 2017
Turno: Único
Autores: Cilas Souza Morais, Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1157
Processo: 82/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1158
Processo: 83/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO A UNISAM NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) SALÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 71 de 2017
Turno: Único
Autores: Cilas Souza Morais, Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1159
Processo: 84/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS GALERIAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS COMO: LONDRINA, MARINGÁ, RIO DE JANEIRO, MONTREAL E OUTRAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1160
Processo: 85/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA UNIVERSAL, NO JARDIM UNIVERSAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1161
Processo: 86/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1162
Processo: 87/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NA QUADRA 01-A DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1163
Processo: 88/2017
OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE SARANDI, EM PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO, COM A LIBERAÇÃO DE CASAS POPULARES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1154
Processo: 89/2017
Ofício aos senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, consignando voto de repúdio e desagrado com relação à reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2595 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1147
Processo: 21/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO E DISPENSA DA TERCEIRA DELIBERAÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2599 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1153
Processo: 34/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DIODO EMISSÃO DE LUZ LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO E DISPENSA DA TERCEIRA DELIBERAÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2600 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1148
Processo: 45/2017
O QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E MARINGÁ.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO E DISPENSA DA TERCEIRA DELIBERAÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2601 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1288
Processo: 56/2017
O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO E DISPENSA DA TERCEIRA DELIBERAÇÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

6 - Cilas Souza Morais / PSB




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