Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2017 - 17:30
Encerramento: 06/02/2017 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:


O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à Reunião Ordinária do dia 06/02/2017.

2. Leitura de um texto bíblico:


A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "Nito" procedeu à leitura de um texto bíblico.


Salmo 53


1- Diz o tolo em seu coração: "Deus não existe! " Corromperam-se e cometeram injustiças detestáveis; não há ninguém que faça o bem.

2- Deus olha lá dos céus para os filhos dos homens, para ver se há alguém que tenha entendimento, alguém que busque a Deus.

3- Todos se desviaram, igualmente se corromperam; não há ninguém que faça o bem, não há nem um sequer.

4- Será que os malfeitores não aprendem? Eles devoram o meu povo como quem come pão, e não clamam a Deus!

5- Olhem! Estão tomados de pavor, quando não existe motivo algum para temer! Pois foi Deus quem espalhou os ossos dos que atacaram você; você os humilhou porque Deus os rejeitou.


https://www.bibliaonline.com.br/nvi/sl/53 Acessado em 02/03/2017.


3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente não coloca em deliberação a Ata da Reunião Ordinária anterior por se tratar da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 06/02/2017.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


1- Súmulas de Projetos de Lei nº 2587/2016 e 2588/2016 do Poder Executivo Municipal.

2- Súmula de Projeto de Lei Complementar nº 432/2017 do Poder Executivo Municipal.

3- Súmula de Projeto de Lei nº 2592/2017 do edil Aparecido Antonio.

4- Súmula de Projeto de Lei nº 2593/2017 do edil Erasmo Cardoso Pereira.

5- Ofício nº 11710/2016 da Caixa Econômica Federal.

6- Ofícios nº 002/2017, 003/2017 e 004/2017 do Prefeito Municipal.

7- Ofício nº 001/2017 do Prefeito Municipal de Marialva-Pr.

8- Ofício nº 056/2017 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

9- Ofício nº 021/2017 da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal.

10- Ofício a Associação Chapecoense de Futebol.

11- Ofício nº 001/2017 da Câmara Municipal de Lapa.

12- Ofício à Deputada Estadual Cláudia Pereira-PSC .

13- Ofício nº 024/2017 do Deputado Estadual Evandro Júnior.

14- Comunicado nº 217975/2016 do Ministério da Educação.

15- Processo nº 1072/2016 autor Marcos Antônio Ribeiro, requer a abertura de Comissão Processante por cometimento de infração político-administrativa contra o Vereador José Aparecido da Silva "Nito".

16- Processo nº 1075/2017 autor Marcos Antônio Ribeiro, requer a retirada de denúncia por infração político-administrativa impetrada contra o Vereador José Aparecido da Silva "Nito". Em virtude de não haver interesse em sua tramitação.


5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1- Ofícios nº 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017, 012/2017, 013/2017, 015/2017 e 016/2017 da Mesa Diretora ao Senhor Prefeito.

2- Ofício nº 014/2017 da Mesa Diretora ao Senhor Promotor de Justiça de Sarandi-Pr.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Cilas Souza Morais, Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1103
Processo: 9/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PARCELAMENTO EM 10 VEZES DAS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E OUTORGA ONEROSA, REFERENTE À ALTERAÇÃO DA LEI N° 1632/09.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: Cilas Souza Morais, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1104
Processo: 10/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO, DE PREFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA O PESSOAL DA 3ª IDADE DE SARANDI-PR.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1105
Processo: 11/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM UMA API - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1106
Processo: 12/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO CULTURAL EM SARANDI-PR.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1107
Processo: 13/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22:00 HORAS, E INFORMAR AINDA A DATA PREVISTA PARA TAL.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1108
Processo: 14/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MAURO TRINDADE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1109
Processo: 15/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EVENTOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, O QUAL SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1110
Processo: 16/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÃO OS REPASSES DA MERENDA ESCOLAR, SE EXISTE LICITAÇÃO PARA MERENDA, SE TODAS AS ESCOLAS ESTÃO COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, E SE POSSUEM LAUDO ATUALIZADO DO CORPO DE BOMBEIROS, E AINDA SE TODAS AS ADEQUAÇÕES FORAM REALIZADAS.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1111
Processo: 17/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO A DIREÇÃO DOS CORREIOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS CEPS - CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS OURO VERDE III E IV PARTES.
Aprovado(a).

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1112
Processo: 18/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE SARANDI-PR.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




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