Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2017 - 17:30
Encerramento: 13/03/2017 - 18:36



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:



O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 6ª Reunião Ordinária do dia 13/03/2017.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico.

Salmos 23 

1- O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. 

2- Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.

3- Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.

4- Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. 

https://www.bibliaonline.com.br/acf/sl/23  Acessado em 14/03/2017.




3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 06/03/2017. 

A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:



1- Ofício nº 101/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal.

2- Ofício nº 157/2017 da Procuradoria Jurídica do Município comunicando o número 1300/2017 do Ministério da Educação.



5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1- Ofício nº 103/2017 do edil Carlos Roberto Falaschi ao Senhor Prefeito.

2- Ofício nº 104/2017 do edil Gilberto Messias de Pinas ao Senhor Prefeito.

3- Ofício nº 105/2017 do edil Eunildo Zanchim ao Senhor Prefeito.

4- Ofício nº 106/2017 da edil Eliana Trautwein Santiago ao Senhor Prefeito.

5- Ofícios nºs 107/2017, 117/2017, 118/2017 e 119/2017 do edil Andre Luis Celestino Jardim ao Senhor Prefeito.

6- Ofício nº 108/2017 do edil Dionizio Aparecido Viaro ao Senhor Prefeito.

7- Ofício nº 109/2017 do edil Aparecido Antonio ao Senhor Prefeito.

8- Ofício nº 110/2017 do edil Erasmo Cardoso Pereira ao Senhor Prefeito.

9- Ofício nº 111/2017 do edil Cilas Souza Morais ao Senhor Prefeito.

10- Ofício nº 112/2017 do edil José Aparecido da Silva ao Senhor Joel Paulino de Campos Superintendente das Águas de Sarandi.

11- Ofícios nºs 113/2017, 114/2017, 115/2017 e 116/2017 da Mesa Diretora ao Senhor Prefeito.

12- Ofícios nºs 120/2017, 121/2017 e 122/2017 dos edis Aparecido Antonio e  Andre Luis Celestino Jardim à  Secretaria Municipal de Urbanismo.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliana Trautwein Santiago

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1137
Processo: 70/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO EM CURITIBA-PR, PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE EM VIAGEM, E A CRIAÇÃO DE UMA CONTA CORRENTE DA SAÚDE COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1138
Processo: 71/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CURSOS DE APH - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E PRIMEIRO SOCORROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1139
Processo: 72/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1140
Processo: 73/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE 01(UM) ABRIGO OU MESMO CASA DE APOIO À MULHER, EM SARANDI-PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1141
Processo: 74/2017
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTO JUNTO À CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SENSORES DE ALERTA LUMINOSOS, NOS CRUZAMENTOS DA LINHA FÉRREA COM AS RUAS JOSÉ MUNHOZ, ATÍLIO SALVALÁGGIO E AMÉRICA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1142
Processo: 75/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1265
Processo: 76/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR N° 308/2014, DE 06/10/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR), PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DE SARANDI-PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1266
Processo: 77/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL JUNTO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE, ATRAVÉS DE DENTISTAS, AUXILIARES E/OU ESTAGIÁRIOS DA ÁREA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1267
Processo: 78/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO CORREDATO BARBA RALA, LOCALIZADO NO JARDIM SOCIAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1146
Processo: 79/2017
OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE SE FORNECER CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES DAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2595 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1147
Processo: 21/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI, EMENDA 001/2017 E EMENDA 002/2017 APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2599 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1153
Processo: 34/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DIODO EMISSÃO DE LUZ LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2600 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1148
Processo: 45/2017
O QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E MARINGÁ.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2601 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1288
Processo: 56/2017
O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Cilas Souza Morais / PSB




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