Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2017 - 17:30
Encerramento: 27/03/2017 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:



O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 8ª Reunião Ordinária do dia 27/03/2017.

2. Leitura de um texto bíblico:


A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico.

Mateus 19: Jesus e os pequeninos.

Apresentaram-lhe umas criancinhas para que ele as tocasse, mas os discípulos repreenderam os que as tinham trazido. 

Vendo isto Jesus indignou-se e disse-lhes: Deixai vir a mim todas as criancinhas não as afastai pois elas pertencem ao reino de Deus.

Em verdade vos digo quem não receber no reino de Deus uma criancinha não entrará nele.

Depois tocou-as em seus braços e as abençoou impondo as mãos.

Texto retirado da Sessão.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 20/03/2017. 

A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:



1- Ofício nº 319/2017 da Secretaria Municipal de Urbanismo.

2- Ofício nº 274/2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

3- Ofício nº 129/2017 da Chefia de Gabinete da Prefeitura.

4- Ofício nº 176/2017 da Secretaria Municipal de Educação.

5- Ofício nº 026/2017 da ACIS.



5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1- Ofício nº 139/2017 do edil Carlos Roberto Falaschi ao Senhor Prefeito.

2- Ofício nº 140/2017 do edil Gilberto Messias de Pinas ao Senhor Prefeito.

3- Ofício nº 141/2017 do edil Eunildo Zanchim ao Senhor Prefeito.

4- Ofício nº 142/2017 do edil Erasmo Cardoso Pereira  ao Senhor Prefeito.

5- Ofícios nºs 143/2017, 155/2017 e 156/2017  do edil Andre Luis Celestino Jardim ao Senhor Prefeito.

6- Ofício nº 144/2017 do edil Dionizio Aparecido Viaro ao Senhor Prefeito.

7- Ofício nº 145/2017 do edil Aparecido Antonio ao Senhor Prefeito.

8- Ofício nº 146/2017 do edil José Aparecido da Silva ao Senhor Prefeito.

9- Ofício nº 147/2017 do edil Cilas Souza Morais  ao Governador Beto Richa.

10- Ofícios nºs 148/2017, 149/2017 e 150/2017 da edil Eliana Trautwein  aos Presidentes da República Michel Temer, do Senado Federal Eunício Oliveira e o da Câmara de Deputados Rodrigo Maia .

11- Ofícios nº 151/2017, 152/2017, 153/2017 e 154/2017 da Mesa Diretora ao Senhor Prefeito.

12- Ofícios nº 157/2017, 158/2017, 159/2017, 160/2017, 161/2017 e 162/2017 dos edis Aparecido Antonio, Cilas Souza Morais e Andre Luis Celestino Jardim às Secretarias Municipais Administração, Urbanismo e Meio Ambiente.

13- Ofício nº 163/2017 do edil  Cilas Souza Morais ao Superintendente Adalberto Santos Maciel Águas de Sarandi.

14- Ofício nºs 164/2017 do edil Aparecido Antonio ao Deputado Federal Edmar Arruda.

15- Ofício nºs 165/2017 do edil Aparecido Antonio ao Deputado Federal Luiz Nishimori.

16- Ofício nºs 166/2017 do edil Aparecido Antonio ao Ministério de Direitos Humanos.

17- Ofício nºs 167/2017 do edil Andre Luis Celestino Jardim ao João Vagner Geraldo...




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Eliana Trautwein Santiago

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

6 - Cilas Souza Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1164
Processo: 94/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA LEI DE OUTORGA ONEROSA PARA O FINAL DE 2018, COM A REGULAMENTAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 81 de 2017
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1165
Processo: 95/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E SANITÁRIOS NAS PRAÇAS DA JUVENTUDE E DOS PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1166
Processo: 96/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1167
Processo: 97/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE OS VIADUTOS DAS AVENIDAS LONDRINA E DEPUTADO BORSARI NETO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1168
Processo: 98/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) GRELHAS CAPTADORAS DE ÁGUA DE BUEIROS, NA AVENIDA MARINGÁ CRUZAMENTO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1292
Processo: 99/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL YOSHIO HAYASHI, NO JARDIM SOCIAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1293
Processo: 100/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1294
Processo: 101/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1946/2012, A QUAL CRIA O PROGRAMA - SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1172
Processo: 102/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE QUE INFORME SE EXISTEM, E QUAIS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS EM DETERMINADA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALÉM DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O DEVIDO FORNECIMENTO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1173
Processo: 103/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NOS TERRENOS AO REDOR DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2588 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMUNITÁRIO Nº 1004/2002 E 1006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

8 - Cilas Souza Morais / PSB




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