1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2598 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1255
Processo: 185/2017
|
O QUAL INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 162/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1256
Processo: 186/2017
|
O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1632/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 163/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2609 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1257
Processo: 187/2017
|
O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE II E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA JURANDIR ALVES MACIEL.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 164/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2611 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1259
Processo: 189/2017
|
O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 165/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2613 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1260
Processo: 190/2017
|
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2017.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 166/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2614 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1261
Processo: 191/2017
|
O QUAL ALTERA O ART, 4º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2313/2017, DE 06/03/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 167/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2615 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1262
Processo: 192/2017
|
O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 168/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2616 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1263
Processo: 193/2017
|
O QUAL DENOMINA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 169/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2617 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1264
Processo: 194/2017
|
O QUAL DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SEU TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 170/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 454 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1253
Processo: 183/2017
|
O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 171/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 455 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1254
Processo: 184/2017
|
O QUAL INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO 172/2017 DE DISPENSA DE 3ª DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
