Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2017 - 17:30
Encerramento: 12/06/2017 - 18:48



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:


O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 19ª Reunião Ordinária do dia 12/06/2017.



2. Leitura de um texto bíblico:


A convite do Senhor Presidente, o edil José Aparecido da Silva procedeu à leitura de um texto bíblico.



3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 05/06/2017. 

A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


1- Ofícios nºs 439/2017, 441/2017, 442/2017 e 443/2017 da Chefia de Gabinete da Prefeitura.

2- Ofícios nºs 512/2017, 514/2017, 515/2017, 517/2017, 518/2017, 519/2017 e 520/2017 da Secretaria Municipal de Urbanismo. 

3- Ofício nº 272/2017 da Secretaria Municipal de Administração.

4- Comunicado nº 65034/2017 do Ministério da Educação.

5- Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 457/2017 da Mesa Diretora.


5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1- Ofício nº 354/2017 do edil Carlos Roberto Falaschi ao Senhor Prefeito.

2- Ofício nº 355/2017 do edil Gilberto Messias de Pinas ao Senhor Prefeito.

3- Ofício nº 356/2017 do edil Eunildo Zanchim ao Senhor Prefeito.

4- Ofício nº 357/2017 do edil Andre Luis Celestino Jardim  ao Senhor Prefeito.

5- Ofício nº 358/2017 do edil Cilas Souza Morais à Secretaria Municipal de Saúde.

6- Ofício nº 359/2017 do edil Dionizio Aparecido Viáro ao Senhor Prefeito.

7- Ofício nº 360/2017 do edil Aparecido Antonio ao Senhor Prefeito.

8- Ofício nº 361/2017 a edil  Eliana Trautwein Santiago ao Senhor Prefeito.

9- Ofício nº 362/2017  do edil Erasmo Cardoso Pereira  ao Senhor Prefeito.

10- Ofícios nºs 363/2017 e 370/2017 dos edis Eunildo Zanchim e Aparecido Antonio ao Comandante do 4º BPM.

11- Ofícios nºs 365/2017, 366/2017 e 367/2017 do edil  Aparecido Antonio às Secretarias Municipais de Administração, Urbanismo e Saúde.

12- Ofício nº 368/2017 do edil Andre Luis Celestino Jardim ao Diretor de Departamento de Elétrica. 

13- Ofício nº 369/2017 do edil Eunildo Zanchim ao Senhor Anderson Rodrigues da Silva.

14- Ofício nº 371/2017 do edil Aparecido Antonio ao Comandante do 4º BPM.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cilas Souza Morais

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

8 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1318
Processo: 225/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA JUNTO AS ESCOLAS DE MUNICIPAIS DE SARANDI - PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1319
Processo: 226/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CICLORROTAS, EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI -PR, PROPORCIONANDO ASSIM O TRÂNSITO DE FORMA COMPARTILHADA, ENTRE BICICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 192 de 2017
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1320
Processo: 227/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTITUIR EM SARANDI, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE, JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO QUANTO A DOENÇAS INFANTIS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 193 de 2017
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1321
Processo: 228/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUAS DAS NAÇÕES, PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 194 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1322
Processo: 229/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO EIXO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, PARA O EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - 3.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 195 de 2017
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1323
Processo: 230/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO/KOMBI, ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 196 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1324
Processo: 231/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NO CONSELHO TUTELAR, E AOS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 197 de 2017
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1325
Processo: 232/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE MATERIAIS EDUCATIVOS, QUANTO A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, NAS CALÇADAS EM FRENTE ÁS RESIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 198 de 2017
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1326
Processo: 234/2017
OFÍCIO Á DIREÇÃO DA TCCV, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTER-BAIRROS, QUE ATUALMENTE FAZ O PERCURSO PARQUE ALVAMAR/CONJUNTO FLORESTA, DE FORMA A PASSAR A ATENDER O CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1258
Processo: 188/2017
O QUAL AUTORIA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI 2610/2017 APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS DOS EDIS ELIANE TRAUTWEIN, ERASMO CARDOSO PEREIRA E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM E REQ. 199/2017 QUE SOLICITA DISPENSA DE 3ª VOTAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2618 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1327
Processo: 234/2017
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI 2618/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE, ASSIM COMO REQ. 200/2017 QUE SOLICITA DISPENSA DE 3ª VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 456 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
Processo: 235/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, EM PARÁGRAFO 1º E A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, NO ARTIGO 252, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 456/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.
13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1330
Processo: 237/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.
14 - Projeto de Lei Complementar nº 457 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1329
Processo: 236/2017
O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 457/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cilas Souza Morais / PSB

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

8 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

9 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB




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