Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2620 de 2017
Processo: 275/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2621 de 2017
Processo: 276/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRª JOECI MACHADO CAMARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2624 de 2017
Processo: 279/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUÍTA, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2017
Processo: 281/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 1387
Turno: -
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2017
Processo: 283/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2629 de 2017
Processo: 284/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2035/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2630 de 2017
Processo: 285/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 458 de 2017
Processo: 273/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |