1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2620 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 275/2017
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2621 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 276/2017
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRª JOECI MACHADO CAMARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2624 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 279/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUÍTA, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1387
Processo: 281/2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 282/2017
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 283/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2629 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 284/2017
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2035/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2630 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 285/2017
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INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 458 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 273/2017
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DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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