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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 225/2017.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRª JOECI MACHADO CAMARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 226/2017.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUÍTA, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Nº 227/2017.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE SARANDI.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 226/2017.
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5
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 229/2017.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 230/2017.
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7
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2035/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 231/2017.
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INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 232/2017.
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DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO Nº 233/2017.
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