SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/03/2023 - 17:30	Encerramento: 27/03/2023 - 17:55

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 8ª Reunião Ordinária do dia 27/03/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária do dia 22 de Março para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 29/2023, nº 492/2023, nº 493/2023, nº 584/2023, nº 628/2023, nº 639/2023, nº 659/2023, nº 665/2023 e nº 731/2023 – do Prefeito. Ofício nº 009/2023 – do PRESERV. Ofício nº 068/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”. Ofício nº 297/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Súmula do Projeto de Lei nº 3.322/2023 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, DISK E SIMILARES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA GRATUITAMENTE. Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2023 – da MESA DIRETORA – o qual INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 035/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta a solicitação referente ao Ofício nº 083/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000417-8. Ofício nº 036/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 037/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 038/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA CIDADE DE SARANDI, ONDE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UM TERRENO NO QUAL POSSA SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EVENTOS (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), E TAMBÉM COM A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO E PARCERIA DA SOCIEDADE RURAL NESTE LOCAL. ONDE NOSSA CIDADE PASSARA A DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA EXPOSIÇÕES E REALIZAÇÕES DE FEIRAS, FESTAS SOCIAIS, EVENTOS CORPORATIVOS ENTRE OUTROS.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA IPIRANGA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SARANDI. A MESMA ENCONTRA-SE ABANDONADA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO RECLAMAM DO ABANDONO E MORADORES DE RUA QUE ALI FREQUENTAM.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE PERMANECER ABERTA A SECRETARIA DE SAÚDE EM HORÁRIO DE ALMOÇO PARA A ENTREGA DE EXAMES E CONSULTAS. HAJA VISTA QUE, QUEM TRABALHA FICA SEM TER ACESSO POR QUESTÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO AS 11:30 E ABRE ÀS 13:00 HORAS E ACABA FECHANDO ÀS 17:00, FICA MUITO COMPLICADO PARA QUEM TRABALHA EM HORÁRIO COMERCIAL.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES (TERRENOS) VAZIOS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DOS MESMOS. POIS, ALGUNS IMÓVEIS ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADOS, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE DIVERSOS INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAS PROXIMIDADES.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, CRIAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ENCONTRAR UMA NOVA MANEIRA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO QUE NÃO SEJA POR M2.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO. EVITANDO PROBLEMAS NA DICÇÃO (FALA) DA CRIANÇA.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CRUZAMENTO DA ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI. POIS, ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO A SAÍDA DO MESMO.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPENDÊNCIA, NOVO INDEPENDÊNCIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A ÁGUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES, COM OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 VEZ POR MÊS EM CADA BAIRRO. ASSIM PODENDO ELIMINAR A FILA ATUALIZADA COM MAIS DE (800) OITOCENTAS PESSOAS EM ESPERA.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM VERA CRUZ. SENDO UM BAIRRO TÃO ANTIGO ONDE MORADORES SOFREM COM AS RUAS TODAS ESBURACADAS PRINCIPALMENTE DIAS DE CHUVA.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL A MUDANÇA DO SENTIDO DA AVENIDA GIRO WATANABE NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS MANOEL ANTONIO BARBOZA (RUA 2) E MARCOS JÚNIOR BARBOZA (RUA 3) QUE SEJA SENTIDO ÚNICO (BINÁRIO) CENTRO-BAIRRO.	Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) O MEDICAMENTO GLICAZIDA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETE.	Proposição em Tramitação.
8 - Requerimento nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.	Proposição em Tramitação.