SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/06/2023 - 17:30	Encerramento: 19/06/2023 - 18:45

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 20ª Reunião Ordinária do dia 19/06/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 46/2023, nº 51/2023, nº 52/2023, nº 53/2023, nº 54/2023, nº 1.644/2023, nº 1.671/2023, nº 1.688/2023, nº 1.710/2023 e nº 1.726/2023 – do Prefeito. Ofício nº 776/2023 – da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi. Súmula do Projeto de Lei nº 3.370/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Projeto de Lei nº 3.371/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR(A) GERAL DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Projeto de Lei nº 3.372/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO 3º E PARÁGRAFO 2º DO ART 2º DA LEI 2692/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Súmula do Projeto de Lei nº 3.373/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi – PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil. Súmula do Projeto de Lei nº 3.374/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 082/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 083/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO RÁPIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO INTERRUPÇÕES CAUSADAS PELO TRÁFEGO FERROVIÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PRÉDIO ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO PARA A SEDE DO PAÇO MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E LIMITADAS DAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UPA, QUE NÃO COMPORTAM MAIS O NÍVEL POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPAA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO NOVO PRÉDIO, MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL, FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE. REFORÇO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS JÁ INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, EVITANDO DESPERDÍCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO PARA USO COMO UPA PODERÁ ENVOLVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMO A CRIAÇÃO DE SALAS DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE OBSERVAÇÃO, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESSALTO QUE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO COMO UPA ATENDERÁ ÀS DEMANDAS PREMENTES DA POPULAÇÃO, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO, POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ACRÍLICO EXISTENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO EM VISTA, QUE JÁ HOUVE EPISÓDIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTEÇÃO SEJA INSTALADA ATÉ O TETO.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATIS (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.	Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CICLOVIA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE SARANDI, VISANDO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER.	Proposição em Tramitação.
12 - Requerimento nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno:	SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 568/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 2. COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM MÉDIA QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HORÁRIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM?	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS’S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº 055/2023 – CMS.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO (ANPR). O VEÍCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.	Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY.	Proposição em Tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.221, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO BENEDITO DA COSTA - SEU DITÃO".	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3340 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.222, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA LINDA PANICIO DA COSTA".	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3341 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.218, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO ELIO BATISTA DA SILVA - ELIO DO BAZAR".	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3342 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.219, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA MARIA SANCHES - DONA MARIQUINHA".	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.226, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IRENE ROVERÇO DENIPOTI".	Proposição em Tramitação.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 568 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.