29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE A CONSTRUÇÃO SEJA FEITA NO JARDIM ECO VALLEY OU NO VALE AZUL DISTRITO. ISSO PROPORCIONARIA UM ESPAÇO VITAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER O ESPÍRITO ESPORTIVO NA COMUNIDADE. UM GINÁSIO MODERNO E BEM EQUIPADO PODERIA SER UM MARCO IMPORTANTE PARA A REGIÃO E UM INVESTIMENTO VALIOSO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECREATIVO DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO NÚMERO 806. A MESMA ESTÁ SECA E CORRE SÉRIO RISCO DE CAIR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA ESPECIALIZADO EM PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CEME E PRIORIZAR OS PACIENTES COM ESSAS NECESSIDADES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO GINÁSIO COELHÃO, PARQUE ALVAMAR II.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE I, II, III E IV.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO UM PARQUINHO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO CMEI LIVANIA MARCIA LERIN KISTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO: 1. CMEIS: VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA; 2. ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOSÉ POLO, MASSAMI KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, SAGRADA FAMÍLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. MINHAS INDAGAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: 1. POR QUE A UPA ESTÁ SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X? 2. QUAL É O MOTIVO DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA? 4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO? 5. HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À CONCLUSÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? A AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E O DIAGNÓSTICO PRECISO DOS PACIENTES QUE BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PEÇO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA MARINGÁ COM AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, SE FORAM CONCLUÍDOS. SE SIM, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AMÉRICA E NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM CONVERSÃO PROIBIDA, EM HORÁRIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIAÇÕES SOLTAS OU PENDURADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. A LEI Nº 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E CÍCERO DA SILVA CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES NELA PREVISTA. A MATÉRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, Nº 2297 - A, PÁGINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES PROBLEMAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual institui o dia do desapego literário no município de Sarandi.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi - PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.