Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 3531 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3531 de 2025
Autor:Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 3502 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3502 de 2024
Autor:CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Sarandi.
Aguardando Parecer Não definida.
VET 2 2025 - Veto
Veto nº 2 de 2025
Autor:Carlos Alberto de Paula Júnior
Veto integral do Projeto de Lei n° 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aguardando Parecer 11 de Junho de 2025