Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.

Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Pojetada-C, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada-C, da quadra nº 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.

Institui, no Município de Sarandi, o Projeto “Vidas Gerando Vidas”, destinado a incentivar a doação de órgãos, tecidos e medula óssea.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Denomina de Rua Josilda Rodrigues, a Rua Pioneira Maria Lopes, situada no Jardim Novo Bertioga.

Dispõe sobre a instituição do "Programa Adote uma Praça" no Município de Sarandi — Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.

Denomina de Unidade Básica de Saúde (UBS) José Luiz Neto, a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua João Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro.