Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2024 / PREFEITURA

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio de Resposta de Pauta

Número

17

Complemento

PREFEITURA

Ano

2024

Data

16/09/2024

Protocolo

6655/2024

Assunto

Ofício nº 266/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 21 de fevereiro de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 16/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro".

Interessado

Câmara Municipal de Sarandi

Autoria

Walter Volpato - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

266

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 16 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 24 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realiza roçada, limpeza, construção de muretas e calçadas nos terrenos localizados no Jardim França e que pertencem ao município.