Requerimento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
6035
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 018 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 015 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 422/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 13 de março de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 18/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 266/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 21 de fevereiro de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 16/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro".
Documento: Ofício Câmara nº 018 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 015 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 422/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 13 de março de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 18/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 266/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 21 de fevereiro de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 16/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro".