Oficio de Resposta de Pauta nº 029 / 2026 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
29
Complemento
PREFEITURA
Ano
2026
Data
12/01/2026
Protocolo
64/2026
Assunto
Ofício nº 057/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de Janeiro de 2026, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
57
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 331 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade da implantação e construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de atendimento ao alcoólatra, em área pública situada na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas João de Magalhães Moço Filho e Ignácio Pelchibeski, no Jardim Nova Independência. A referida unidade tem por finalidade atender pessoas com dependência alcoólica, visando oferecer acolhimento humanizado, acompanhamento contínuo e apoio às famílias afetadas por essa condição, contribuindo para a recuperação e reinserção social dos indivíduos atendidos. Além disso, um equipamento especializado nesse tipo de atendimento representa um avanço significativo nas políticas públicas municipais, fortalecendo ações de cuidado, prevenção e inclusão social da população atendida.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 333 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma do Polo Cultural, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 1806, Jardim Panorama. O polo encontra-se em situação que demanda reforma, tendo em vista a relevância de sua função para a comunidade. A importância de um polo cultural está na promoção do desenvolvimento social e econômico, pois ele atua como um espaço de concentração de atividades artísticas que estimulam a economia criativa, geram empregos e impulsionam o turismo. Além disso, polos culturais fortalecem a identidade local e o senso de pertencimento ao valorizar e preservar a cultura, ao mesmo tempo em que oferecem educação, lazer e oportunidades de expressão criativa para a população.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 338 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às manutenções mecânicas realizadas na frota de veículos e máquinas públicas no exercício de 2025: 1 - Informar o valor total gasto com serviços de manutenção mecânica de veículos e máquinas pertencentes à frota pública municipal no exercício de 2025, discriminando mês a mês o montante pago; 2 - Encaminhar a relação dos contratos utilizados para execução dessas manutenções, com a respectiva empresa contratada e vigência de cada instrumento; 3 - Informar o número total de veículos e máquinas que atualmente compõem a frota pública municipal, discriminando por secretaria de lotação; 4 - Encaminhar relatório consolidado com o número de ordens de serviço emitidas no exercício de 2025, separadas por secretaria de lotação dos veículos; 5 - Informar o valor total empenhado, liquidado e pago em cada contrato vinculado à manutenção mecânica da frota durante o exercício de 2025. O presente requerimento tem por objetivo consolidar informações técnicas e financeiras sobre as despesas realizadas pelo Município com manutenção mecânica da frota pública ao longo do exercício de 2025, bem como dimensionar o tamanho e a distribuição da frota municipal entre as secretarias. Essas informações são essenciais para permitir análise comparativa entre o número de veículos e o volume de gastos, de modo a subsidiar estudos legislativos e o acompanhamento das políticas de gestão, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A medida tem caráter informativo e técnico, sem cunho fiscalizatório direto, mas com foco na compreensão detalhada da estrutura de custos e na busca de maior racionalidade do gasto público.
Matéria: Requerimento nº 331 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade da implantação e construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de atendimento ao alcoólatra, em área pública situada na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas João de Magalhães Moço Filho e Ignácio Pelchibeski, no Jardim Nova Independência. A referida unidade tem por finalidade atender pessoas com dependência alcoólica, visando oferecer acolhimento humanizado, acompanhamento contínuo e apoio às famílias afetadas por essa condição, contribuindo para a recuperação e reinserção social dos indivíduos atendidos. Além disso, um equipamento especializado nesse tipo de atendimento representa um avanço significativo nas políticas públicas municipais, fortalecendo ações de cuidado, prevenção e inclusão social da população atendida.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 333 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma do Polo Cultural, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 1806, Jardim Panorama. O polo encontra-se em situação que demanda reforma, tendo em vista a relevância de sua função para a comunidade. A importância de um polo cultural está na promoção do desenvolvimento social e econômico, pois ele atua como um espaço de concentração de atividades artísticas que estimulam a economia criativa, geram empregos e impulsionam o turismo. Além disso, polos culturais fortalecem a identidade local e o senso de pertencimento ao valorizar e preservar a cultura, ao mesmo tempo em que oferecem educação, lazer e oportunidades de expressão criativa para a população.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 338 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às manutenções mecânicas realizadas na frota de veículos e máquinas públicas no exercício de 2025: 1 - Informar o valor total gasto com serviços de manutenção mecânica de veículos e máquinas pertencentes à frota pública municipal no exercício de 2025, discriminando mês a mês o montante pago; 2 - Encaminhar a relação dos contratos utilizados para execução dessas manutenções, com a respectiva empresa contratada e vigência de cada instrumento; 3 - Informar o número total de veículos e máquinas que atualmente compõem a frota pública municipal, discriminando por secretaria de lotação; 4 - Encaminhar relatório consolidado com o número de ordens de serviço emitidas no exercício de 2025, separadas por secretaria de lotação dos veículos; 5 - Informar o valor total empenhado, liquidado e pago em cada contrato vinculado à manutenção mecânica da frota durante o exercício de 2025. O presente requerimento tem por objetivo consolidar informações técnicas e financeiras sobre as despesas realizadas pelo Município com manutenção mecânica da frota pública ao longo do exercício de 2025, bem como dimensionar o tamanho e a distribuição da frota municipal entre as secretarias. Essas informações são essenciais para permitir análise comparativa entre o número de veículos e o volume de gastos, de modo a subsidiar estudos legislativos e o acompanhamento das políticas de gestão, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A medida tem caráter informativo e técnico, sem cunho fiscalizatório direto, mas com foco na compreensão detalhada da estrutura de custos e na busca de maior racionalidade do gasto público.