Requerimento nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às manutenções mecânicas realizadas na frota de veículos e máquinas públicas no exercício de 2025: 1 - Informar o valor total gasto com serviços de manutenção mecânica de veículos e máquinas pertencentes à frota pública municipal no exercício de 2025, discriminando mês a mês o montante pago;
2 - Encaminhar a relação dos contratos utilizados para execução dessas manutenções, com a respectiva empresa contratada e vigência de cada instrumento; 3 - Informar o número total de veículos e máquinas que atualmente compõem a frota pública municipal, discriminando por secretaria de lotação; 4 - Encaminhar relatório consolidado com o número de ordens de serviço emitidas no exercício de 2025, separadas por secretaria de lotação dos veículos; 5 - Informar o valor total empenhado, liquidado e pago em cada contrato vinculado à manutenção mecânica da frota durante o exercício de 2025. O presente requerimento tem por objetivo consolidar informações técnicas e financeiras sobre as despesas realizadas pelo Município com manutenção mecânica da frota pública ao longo do exercício de 2025, bem como dimensionar o tamanho e a distribuição da frota municipal entre as secretarias. Essas informações são essenciais para permitir análise comparativa entre o número de veículos e o volume de gastos, de modo a subsidiar estudos legislativos e o acompanhamento das políticas de gestão, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A medida tem caráter informativo e técnico, sem cunho fiscalizatório direto, mas com foco na compreensão detalhada da estrutura de custos e na busca de maior racionalidade do gasto público.
2 - Encaminhar a relação dos contratos utilizados para execução dessas manutenções, com a respectiva empresa contratada e vigência de cada instrumento; 3 - Informar o número total de veículos e máquinas que atualmente compõem a frota pública municipal, discriminando por secretaria de lotação; 4 - Encaminhar relatório consolidado com o número de ordens de serviço emitidas no exercício de 2025, separadas por secretaria de lotação dos veículos; 5 - Informar o valor total empenhado, liquidado e pago em cada contrato vinculado à manutenção mecânica da frota durante o exercício de 2025. O presente requerimento tem por objetivo consolidar informações técnicas e financeiras sobre as despesas realizadas pelo Município com manutenção mecânica da frota pública ao longo do exercício de 2025, bem como dimensionar o tamanho e a distribuição da frota municipal entre as secretarias. Essas informações são essenciais para permitir análise comparativa entre o número de veículos e o volume de gastos, de modo a subsidiar estudos legislativos e o acompanhamento das políticas de gestão, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A medida tem caráter informativo e técnico, sem cunho fiscalizatório direto, mas com foco na compreensão detalhada da estrutura de custos e na busca de maior racionalidade do gasto público.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 029 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 057/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de Janeiro de 2026, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 031 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 581/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 15 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Gislaine Fernanda Carneiro, Secretária Municipal de Fazenda, em resposta ao requerimento nº 338/2025.
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 029 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 057/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de Janeiro de 2026, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 031 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 581/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 15 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Gislaine Fernanda Carneiro, Secretária Municipal de Fazenda, em resposta ao requerimento nº 338/2025.