Ofício Câmara nº 013 / 2026 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
13
Complemento
CMS
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
187/2026
Assunto
Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3619 de 2026
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3620 de 2026
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3621 de 2026
Fixa o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3622 de 2026
Altera a Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024, e a Lei nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024, para cria uma proteção especial para os casos de afastamento decorrentes de tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3623 de 2026
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 665 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 671 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3619 de 2026
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3620 de 2026
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3621 de 2026
Fixa o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3622 de 2026
Altera a Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024, e a Lei nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024, para cria uma proteção especial para os casos de afastamento decorrentes de tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3623 de 2026
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 665 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 671 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.