Oficio de Resposta de Pauta nº 053 / 2024 / Prefeitura

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio de Resposta de Pauta

Número

53

Complemento

Prefeitura

Ano

2024

Data

18/09/2024

Protocolo

6692/2024

Assunto

Ofício nº 562/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 4 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 37/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".

Interessado

Câmara Municipal de Sarandi

Autoria

Walter Volpato - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

562

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.