Requerimento nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
6117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 031 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 044 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 561/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 4 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 31/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 053 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 562/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 4 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 37/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 054 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 686/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 24 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 561/2024 em atenção ao Ofício nº 31/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 36 e 37/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 074 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 607/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 37/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 076 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 687/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 24 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 640/2024 em atenção ao Ofício nº 46/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 37, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", e nº 51/2024, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro".
Documento: Ofício Câmara nº 031 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 044 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 561/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 4 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 31/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 053 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 562/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 4 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 37/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 054 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 686/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 24 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 561/2024 em atenção ao Ofício nº 31/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 36 e 37/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 074 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 607/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 37/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 076 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 687/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 24 de abril de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 640/2024 em atenção ao Ofício nº 46/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 37, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", e nº 51/2024, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro".