Oficio de Resposta de Pauta nº 179 / 2024 / Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
179
Complemento
Prefeitura
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6820/2024
Assunto
Ofício nº 992/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 14 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta às indicações nº 216 e 217/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
992
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 216 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 2.737/2019, em que vítimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 217 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos.
Matéria: Indicação nº 216 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 2.737/2019, em que vítimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 217 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos.