Oficio de Resposta de Pauta nº 173 / 2024 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
173
Complemento
PREFEITURA
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6813/2024
Assunto
Ofício nº 1155/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de julho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 91/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
- Oficio de Resposta de Pauta nº 174 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 175 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 176 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 177 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 178 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 179 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 180 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 181 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 182 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 183 / 2024 / Prefeitura
Outras Informações
Número Externo
1155
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 132 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente se há possibilidade para que seja feito a revitalização e segurança da Praça Ipiranga, tendo em vista que a mesma tem sido local de moradia de usuários de drogas e moradores de rua, assim impossibilitando o uso de nossos munícipes.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 133 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dentro do cronograma de obras do município consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma (ATI), Academia da Terceira Idade no Jardim França.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 134 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 135 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 136 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança próximo a ponte da estrada do km 8. O lugar está sendo usado para descarte de lixo e abandono de animais.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 137 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de cursos profissionalizantes na modalidade itinerante, descentralizando o serviço e chegando até os bairros.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 206 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Porã nº 2.136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte público daquela localidade.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 207 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a viabilidade de tornar a travessa das torres um sentido único para a entrada do bairro Conjunto Residencial José Richa. A implantação de um único sentido nessa via será significativa para a segurança e fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Além disso, esta medida pode otimizar o espaço viário, favorecendo uma circulação mais eficiente.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 208 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, a implantação um parque infantil adaptado, no terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Naviraí, em frente ao número 857, no bairro Gralha Azul. Esta vereadora foi procurada por moradores daquela localidade que fizeram o pedido de algo naquela localidade para lazer dos mesmos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 209 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, para que a Guarda Civil Municipal realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna nos seguintes horários das sete (7) as dez (10) horas da manhã, e das dezessete (17) as vinte (20) horas. Nesses horários os ciclistas que por lá trafegam fazendo seus exercícios físicos ou mesmo passeando com seus filhos estão se sentindo inseguros por alguns fatos de roubo de bicicletas que vem acontecendo.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 210 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Rua Joaquim Cezário Leite nº 287, Conjunto Mauá. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 211 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que faça estudos para a criação de um programa de cursos profissionalizantes voltados a adolescentes de 12 a 15 anos, matutino e vespertino. Tais cursos podem ser concluídos em pouco tempo e preparam os futuros jovens para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho, como jovem, aprendiz. Além disso, ele melhora o currículo e proporciona, aos jovens, a oportunidade de atuar em uma profissão, antes mesmo de entrar na faculdade.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 212 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, para que seja criado um curso preparatório pré-Enem e pré-vestibular gratuito para alunos de Sarandi, atendidos pelo CRAS, CREAS, bem como cujas famílias estejam cadastradas em algum programa social do Governo Federal. Visando dar mais oportunidades aos alunos de escolas públicas de ingressarem em universidades estaduais/federais.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 213 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias quanto a notificação da Copel, para a retirada dos fios não utilizados nos postes de energia elétrica. Tendo em vista que além da fiação elétrica, servem de sustentação para cabos de internet e telecomunicações. Muitos deles estão soltos ou em altura abaixo da regulamentada, situação que oferece diversos riscos aos pedestres, motoristas e principalmente aos motociclistas e ciclistas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 214 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que solicite ao DER, que faça a manutenção dos pontos de ônibus na BR-376, dentro do perímetro urbano de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 215 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação um parquinho adaptado para crianças com necessidades especiais, próximo ao CMEI Livânia Márcia Lerin Kiste.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 216 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 2.737/2019, em que vítimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 217 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos.
Matéria: Requerimento nº 132 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente se há possibilidade para que seja feito a revitalização e segurança da Praça Ipiranga, tendo em vista que a mesma tem sido local de moradia de usuários de drogas e moradores de rua, assim impossibilitando o uso de nossos munícipes.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 133 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dentro do cronograma de obras do município consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma (ATI), Academia da Terceira Idade no Jardim França.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 134 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 135 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 136 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança próximo a ponte da estrada do km 8. O lugar está sendo usado para descarte de lixo e abandono de animais.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 137 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de cursos profissionalizantes na modalidade itinerante, descentralizando o serviço e chegando até os bairros.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 206 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Porã nº 2.136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte público daquela localidade.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 207 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a viabilidade de tornar a travessa das torres um sentido único para a entrada do bairro Conjunto Residencial José Richa. A implantação de um único sentido nessa via será significativa para a segurança e fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Além disso, esta medida pode otimizar o espaço viário, favorecendo uma circulação mais eficiente.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 208 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, a implantação um parque infantil adaptado, no terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Naviraí, em frente ao número 857, no bairro Gralha Azul. Esta vereadora foi procurada por moradores daquela localidade que fizeram o pedido de algo naquela localidade para lazer dos mesmos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 209 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, para que a Guarda Civil Municipal realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna nos seguintes horários das sete (7) as dez (10) horas da manhã, e das dezessete (17) as vinte (20) horas. Nesses horários os ciclistas que por lá trafegam fazendo seus exercícios físicos ou mesmo passeando com seus filhos estão se sentindo inseguros por alguns fatos de roubo de bicicletas que vem acontecendo.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 210 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Rua Joaquim Cezário Leite nº 287, Conjunto Mauá. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 211 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que faça estudos para a criação de um programa de cursos profissionalizantes voltados a adolescentes de 12 a 15 anos, matutino e vespertino. Tais cursos podem ser concluídos em pouco tempo e preparam os futuros jovens para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho, como jovem, aprendiz. Além disso, ele melhora o currículo e proporciona, aos jovens, a oportunidade de atuar em uma profissão, antes mesmo de entrar na faculdade.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 212 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, para que seja criado um curso preparatório pré-Enem e pré-vestibular gratuito para alunos de Sarandi, atendidos pelo CRAS, CREAS, bem como cujas famílias estejam cadastradas em algum programa social do Governo Federal. Visando dar mais oportunidades aos alunos de escolas públicas de ingressarem em universidades estaduais/federais.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 213 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias quanto a notificação da Copel, para a retirada dos fios não utilizados nos postes de energia elétrica. Tendo em vista que além da fiação elétrica, servem de sustentação para cabos de internet e telecomunicações. Muitos deles estão soltos ou em altura abaixo da regulamentada, situação que oferece diversos riscos aos pedestres, motoristas e principalmente aos motociclistas e ciclistas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 214 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que solicite ao DER, que faça a manutenção dos pontos de ônibus na BR-376, dentro do perímetro urbano de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 215 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação um parquinho adaptado para crianças com necessidades especiais, próximo ao CMEI Livânia Márcia Lerin Kiste.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 216 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 2.737/2019, em que vítimas de violência doméstica e familiar, tem prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 217 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos.