Ofício Câmara nº 031 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
31
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
11/03/2024
Protocolo
6462/2024
Assunto
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal.
Autoria
Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 56 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que viabilize a criação e implementação do Conselho do Idoso no município.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 57 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que se faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luzes dos postes do Parque Alvamar e Parque Alvamar II, ou até mesmo, se possível, faça substituição por lâmpadas mais modernas naquela localidade.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 58 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 59 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que instale um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Giro Watanabe, entre as Ruas Paul Harris e a Rua Antonio Affonso Ognibeni. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 60 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que instale climatizador de ar no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 61 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize o trabalho de tapa-buracos na Avenida Montreal, esquina com a Avenida Dom João VI. Tendo em vista que há um grande buraco no meio da via comprometendo o tráfego de veículos e colocando em risco os condutores que passam pelo local.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 62 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde e com urgência, realize estudos para o atendimento descentralizado aos pacientes com sintomas de dengue, síndromes respiratórias, COVID, viroses e casos de febres, a fim de desafogar os atendimentos de urgência e emergência junto a upa, principalmente após as 19 horas e nos finais de semana. Tendo em vista alta demanda de procura para atendimento nestes casos específicos.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 63 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie e divulgue um calendário anual para o “bota-fora” no município, desta forma o morador coloca para o lado de fora resíduos inservíveis armazenados nos quintais das casas que seriam descartados incorretamente e a secretaria responsável passa recolhendo pelo menos 2 vezes ao mês, por residência. Desta maneira, conseguiremos amenizar o descarte irregular, evitando presença animais peçonhentos e criadouros do mosquito da dengue.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 64 de 2024
Indica ao senhor prefeito, se há a possibilidade da implementação de mais pontos de ônibus cobertos por toda a Sarandi. Tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 65 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a realização do evento "Pedale em benefício da causa animal - Ação de Ciclismo", a ser promovido em conjunto com a divisão de turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo - COMTURS. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 66 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a manutenção dos computadores da sala de recurso da Escola Municipal Massami Koga, além da manutenção dos ventiladores e a retirada dos entulhos do espaço escolar. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 67 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a manutenção dos ventiladores e que sejam feitos os reparos necessários na elétrica do CMEI Monteiro Lobato. Em especial, na cozinha, onde em uma das visitas realizadas pela vereadora Keila, foi encontrado um “bico de luz” feito pelos próprios funcionários para conseguirem condições de realizar suas funções neste espaço.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 38 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 39 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 40 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 41 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.
Matéria: Indicação nº 56 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que viabilize a criação e implementação do Conselho do Idoso no município.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 57 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que se faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luzes dos postes do Parque Alvamar e Parque Alvamar II, ou até mesmo, se possível, faça substituição por lâmpadas mais modernas naquela localidade.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 58 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 59 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que instale um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Giro Watanabe, entre as Ruas Paul Harris e a Rua Antonio Affonso Ognibeni. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 60 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que instale climatizador de ar no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 61 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize o trabalho de tapa-buracos na Avenida Montreal, esquina com a Avenida Dom João VI. Tendo em vista que há um grande buraco no meio da via comprometendo o tráfego de veículos e colocando em risco os condutores que passam pelo local.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 62 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde e com urgência, realize estudos para o atendimento descentralizado aos pacientes com sintomas de dengue, síndromes respiratórias, COVID, viroses e casos de febres, a fim de desafogar os atendimentos de urgência e emergência junto a upa, principalmente após as 19 horas e nos finais de semana. Tendo em vista alta demanda de procura para atendimento nestes casos específicos.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 63 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie e divulgue um calendário anual para o “bota-fora” no município, desta forma o morador coloca para o lado de fora resíduos inservíveis armazenados nos quintais das casas que seriam descartados incorretamente e a secretaria responsável passa recolhendo pelo menos 2 vezes ao mês, por residência. Desta maneira, conseguiremos amenizar o descarte irregular, evitando presença animais peçonhentos e criadouros do mosquito da dengue.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 64 de 2024
Indica ao senhor prefeito, se há a possibilidade da implementação de mais pontos de ônibus cobertos por toda a Sarandi. Tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 65 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a realização do evento "Pedale em benefício da causa animal - Ação de Ciclismo", a ser promovido em conjunto com a divisão de turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo - COMTURS. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 66 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a manutenção dos computadores da sala de recurso da Escola Municipal Massami Koga, além da manutenção dos ventiladores e a retirada dos entulhos do espaço escolar. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 67 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a manutenção dos ventiladores e que sejam feitos os reparos necessários na elétrica do CMEI Monteiro Lobato. Em especial, na cozinha, onde em uma das visitas realizadas pela vereadora Keila, foi encontrado um “bico de luz” feito pelos próprios funcionários para conseguirem condições de realizar suas funções neste espaço.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 38 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 39 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 40 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 41 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.