Ofício Câmara nº 073 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
73
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
13/05/2024
Protocolo
6469/2024
Assunto
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal.
Autoria
Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 151 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a mudança de local do terreno objeto de doação para a construção de um colégio estadual. Houve uma proposta de doação de terreno da prefeitura para a construção de um colégio estadual no Jardim Santo Antônio, conforme Projeto de Lei 3474/2024. No entanto, após uma análise detalhada da localização e das necessidades da região, sugiro respeitosamente que seja considerada a substituição deste terreno por um local mas adequado. O Jardim Ecovalley apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente considerando a proximidade do Colégio Cívico Militar Cora Coralina. Essa mudança traria diversos benefícios, distribuir de forma mais equitativa os recursos educacionais pela cidade e, consequentemente, proporcionar uma educação de qualidade para os jovens da região. Portanto, solicito encarecidamente que seja realizada uma revisão da proposta de doação de terreno, considerando a viabilidade e os benefícios de realocar o local para o Jardim Ecovalley.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 152 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça uma cobertura na entrada do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 153 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um quebra-molas elevado em frente a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na Rua José Munhoz, Jardim Castelo.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 154 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Belo Horizonte nº 1316, Jardim Tropical.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 155 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito, na Avenida Londrina, em especial, faixa de pedestre em frente a Secretaria de Saúde.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 156 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo Whatsapp. Com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi. As informações, fotografias e vídeos encaminhados por meio do aplicativo Whatsapp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o poder público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de vestiários no Campo de Futebol Basílio Zanin Neto (km 115). Tendo em vista que o local é bastante frequentado em dias de jogos e os jogadores alegaram desconforto por não possuírem um local adequado para se trocarem.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praça da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do “tipo quebra-molas” na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros. Pois, o mesmo já está em mal estado.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 161 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no Parque Infantil na Praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um evento de hip-hop com a verba destinada para a cultura com show ao vivo, em Sarandi.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural, no Jardim Esplanada ou nas adjacências.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 106 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 107 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 108 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 109 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 110 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 111 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.
Matéria: Indicação nº 151 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a mudança de local do terreno objeto de doação para a construção de um colégio estadual. Houve uma proposta de doação de terreno da prefeitura para a construção de um colégio estadual no Jardim Santo Antônio, conforme Projeto de Lei 3474/2024. No entanto, após uma análise detalhada da localização e das necessidades da região, sugiro respeitosamente que seja considerada a substituição deste terreno por um local mas adequado. O Jardim Ecovalley apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente considerando a proximidade do Colégio Cívico Militar Cora Coralina. Essa mudança traria diversos benefícios, distribuir de forma mais equitativa os recursos educacionais pela cidade e, consequentemente, proporcionar uma educação de qualidade para os jovens da região. Portanto, solicito encarecidamente que seja realizada uma revisão da proposta de doação de terreno, considerando a viabilidade e os benefícios de realocar o local para o Jardim Ecovalley.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 152 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça uma cobertura na entrada do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 153 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um quebra-molas elevado em frente a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na Rua José Munhoz, Jardim Castelo.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 154 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Belo Horizonte nº 1316, Jardim Tropical.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 155 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito, na Avenida Londrina, em especial, faixa de pedestre em frente a Secretaria de Saúde.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 156 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo Whatsapp. Com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi. As informações, fotografias e vídeos encaminhados por meio do aplicativo Whatsapp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o poder público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 157 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de vestiários no Campo de Futebol Basílio Zanin Neto (km 115). Tendo em vista que o local é bastante frequentado em dias de jogos e os jogadores alegaram desconforto por não possuírem um local adequado para se trocarem.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 158 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praça da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 159 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do “tipo quebra-molas” na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 160 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros. Pois, o mesmo já está em mal estado.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 161 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no Parque Infantil na Praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 162 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um evento de hip-hop com a verba destinada para a cultura com show ao vivo, em Sarandi.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 163 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural, no Jardim Esplanada ou nas adjacências.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 106 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 107 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 108 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 109 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 110 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 111 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.