Ofício Câmara nº 102 / 2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
102
Complemento
Ano
2025
Data
29/07/2025
Protocolo
689/2025
Assunto
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3548 de 2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 648 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 649 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3548 de 2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 648 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 649 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.