Ofício Câmara nº 103 / 2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
103
Complemento
Ano
2025
Data
29/07/2025
Protocolo
690/2025
Assunto
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3547 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3551 de 2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3552 de 2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023 que autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3547 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3551 de 2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3552 de 2025
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023 que autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e dá outras providências.