Ofício Câmara nº 109 / 2025 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
109
Complemento
CMS
Ano
2025
Data
11/08/2025
Protocolo
726/2025
Assunto
Encaminha pauta da sessão.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
1 Lei Orgânica. Art. 40. Aprovado o projeto de lei, será este enviado ao Prefeito que, aquiescendo, o sancionará. § 1º O Prefeito, considerando o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, veta-lo-á, total ou parcialmente, no prazo de quinze (15) dias úteis, contados da data do recebimento. Art. 53. […] XXXIX – encaminhar cópia original de Lei que sancionou, promulgou e publicou em até 48 (quarenta e oito) horas úteis, para a Câmara Municipal.
2 Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi. Resolução Nº 002/2022. Art. 254 Os projetos aprovados em definitivo serão encaminhados para autógrafos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados de sua aprovação final. § 2º Os Projetos de Lei serão autografados pelo Presidente da Câmara e encaminhados ao Prefeito do Município no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do término do prazo a que se refere o caput deste artigo.
2 Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi. Resolução Nº 002/2022. Art. 254 Os projetos aprovados em definitivo serão encaminhados para autógrafos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados de sua aprovação final. § 2º Os Projetos de Lei serão autografados pelo Presidente da Câmara e encaminhados ao Prefeito do Município no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do término do prazo a que se refere o caput deste artigo.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao Município, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independência Parte I e II.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou adequação, de modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espaços adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a qualidade do aprendizado.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon. A instalação de calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 191 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi. Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 192 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e transeuntes.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 193 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 194 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 195 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 196 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade. Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população.
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao Município, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independência Parte I e II.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou adequação, de modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espaços adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a qualidade do aprendizado.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon. A instalação de calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 191 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi. Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 192 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e transeuntes.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 193 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 194 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 195 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 196 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade. Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população.