Indicação nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 109 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 386 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 849/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 13 de agosto de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 241/2025, de autoria do vereador Gilberto Messias de Pinas "Gil", e aos requerimentos nº 191 e 195/2025, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Aparecido Biancho "Bianco", Claudio de Souza "Professor Claudio" e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 382 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1691/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 1º de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 109/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 109 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 386 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 849/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 13 de agosto de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 241/2025, de autoria do vereador Gilberto Messias de Pinas "Gil", e aos requerimentos nº 191 e 195/2025, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Aparecido Biancho "Bianco", Claudio de Souza "Professor Claudio" e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 382 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1691/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 1º de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 109/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2025.