Ofício Câmara nº 139 / 2025 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
139
Complemento
CMS
Ano
2025
Data
17/10/2025
Protocolo
1006/2025
Assunto
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3544 de 2025
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3575 de 2025
Fica alterado o Capitulo I da Lei n° 3068/2025, conforme deliberação unânime do Conselho Municipal para o Esporte, com vistas correção técnica da legislação.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3580 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 653 de 2025
Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3544 de 2025
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3575 de 2025
Fica alterado o Capitulo I da Lei n° 3068/2025, conforme deliberação unânime do Conselho Municipal para o Esporte, com vistas correção técnica da legislação.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3580 de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 653 de 2025
Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025