Oficio de Resposta de Pauta nº 391 / 2025 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
391
Complemento
PREFEITURA
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
Assunto
Ofício nº 380/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 22 de agosto de 2025, assinado pela senhora Gislaine Fernanda Carneiro, Secretária Municipal De Fazenda, em resposta ao requerimento nº 202/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco" e Claudio de Souza "Professor Claudio".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 202 de 2025
Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de instituir um programa de premiação aos contribuintes que estiverem com seus tributos municipais em dia, como forma de reconhecimento e estímulo à adimplência. A presente iniciativa visa reconhecer e valorizar os contribuintes que cumprem com suas obrigações fiscais dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a cultura da regularidade fiscal no Município de Sarandi. A adoção de um programa de premiação, como sorteio de prêmios, poderá incentivar a regularização de débitos por parte de inadimplentes e aumentar a arrecadação municipal de forma voluntária e cidadã. Além disso, tal medida estimula a justiça fiscal, na medida em que prestigia o bom contribuinte e promove maior engajamento da população com a administração pública.
Matéria: Requerimento nº 202 de 2025
Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de instituir um programa de premiação aos contribuintes que estiverem com seus tributos municipais em dia, como forma de reconhecimento e estímulo à adimplência. A presente iniciativa visa reconhecer e valorizar os contribuintes que cumprem com suas obrigações fiscais dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a cultura da regularidade fiscal no Município de Sarandi. A adoção de um programa de premiação, como sorteio de prêmios, poderá incentivar a regularização de débitos por parte de inadimplentes e aumentar a arrecadação municipal de forma voluntária e cidadã. Além disso, tal medida estimula a justiça fiscal, na medida em que prestigia o bom contribuinte e promove maior engajamento da população com a administração pública.