Requerimento nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de instituir um programa de premiação aos contribuintes que estiverem com seus tributos municipais em dia, como forma de reconhecimento e estímulo à adimplência. A presente iniciativa visa reconhecer e valorizar os contribuintes que cumprem com suas obrigações fiscais dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a cultura da regularidade fiscal no Município de Sarandi. A adoção de um programa de premiação, como sorteio de prêmios, poderá incentivar a regularização de débitos por parte de inadimplentes e aumentar a arrecadação municipal de forma voluntária e cidadã. Além disso, tal medida estimula a justiça fiscal, na medida em que prestigia o bom contribuinte e promove maior engajamento da população com a administração pública.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 113 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 391 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 380/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 22 de agosto de 2025, assinado pela senhora Gislaine Fernanda Carneiro, Secretária Municipal De Fazenda, em resposta ao requerimento nº 202/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco" e Claudio de Souza "Professor Claudio".
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 388 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1759/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 9 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 113/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 113 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 391 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 380/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 22 de agosto de 2025, assinado pela senhora Gislaine Fernanda Carneiro, Secretária Municipal De Fazenda, em resposta ao requerimento nº 202/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco" e Claudio de Souza "Professor Claudio".
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 388 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1759/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 9 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 113/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.