Requerimento nº 225 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

225

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

785

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, se existe projeto e orçamento para a reforma imediata de alguns espaços na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Jardim Floresta. A Escola Municipal Paulo Freire desempenha papel fundamental na formação das crianças, mas atualmente enfrenta graves problemas estruturais que comprometem o bom funcionamento e a segurança da comunidade escolar. Entre as situações mais urgentes destacam-se: 1 - Falta de portas nos banheiros, prejudicando a privacidade e o bem-estar dos alunos; 2 - Infiltrações e goteiras, que fazem com que chova dentro da escola em praticamente todos os espaços, afetando salas de aula, corredores e ambientes administrativos; 3 - Quadra esportiva em condições precárias, necessitando de manutenção urgente para garantir a prática de atividades físicas e esportivas de forma segura. Essas condições tornam o ambiente escolar inadequado e insalubre, gerando riscos à saúde e à segurança dos alunos, professores e funcionários, além de comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A reforma, portanto, não é apenas necessária, mas em caráter de urgência, visando assegurar um espaço digno e apropriado para o desenvolvimento educacional

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 17:34:13
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 122 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 428 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 2010/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 10 de setembro de 2025, assinado pela senhora Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, em resposta aos requerimentos nº 229 e 225/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente.
    Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 417 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 1930/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 122/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de setembro de 2025.