Requerimento nº 239 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

239

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

811

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, as seguintes informações: 1 - Quais medidas estão sendo adotadas ou estão previstas para o controle de pragas e roedores no entorno do ecoponto? 2 - Existe cronograma de higienização e limpeza periódica do espaço interno e externo? Se sim, qual a frequência? 3 - Há planejamento para instalação de barreiras físicas ou outras soluções técnicas que reduzam a emissão de poeira sobre as residências vizinhas? 4 - A Secretaria possui algum estudo técnico atualizado sobre os impactos ambientais e de saúde pública, relacionados ao funcionamento do ecoponto no Jardim Verão? Visto que moradores do entorno têm relatado problemas decorrentes da operação do local, como presença de roedores, emissão de poeira, riscos à saúde e dificuldades respiratórias. E, em resposta anterior encaminhada por essa Secretaria, foi ressaltada a relevância da localização estratégica do ecoponto, diante da necessidade de monitoramento dos materiais descartados e do trabalho da Cooperativa de Recicláveis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:32:28
    Data Votação: 8 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 129 / 2025 / CMS
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