Requerimento nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, bem como à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Sesp) e à Secretaria Municipal da Cultura e Juventude (Secult), para que prestem as seguintes informações oficiais, no prazo legal: 1. Sobre a manutenção e estrutura do CEAJI (antigo Clube Eldorado): a) Qual é o cronograma de limpeza e manutenção do espaço, incluindo piscinas, banheiros, bebedouros, quadras e arquibancadas? b) Há contrato vigente com empresa terceirizada para limpeza e conservação do local? Em caso afirmativo, enviar cópia do contrato e cronograma executado. c) Qual é a previsão de reforma do espaço? Há projeto em andamento ou licitação aberta para obras no local? 2. Sobre o uso do espaço pelos projetos públicos: a) Quais programas municipais ou estaduais estão em execução no CEAJI atualmente (ex: aulas de natação, judô, balé, etc.)? b) Quantas crianças, adolescentes e idosos estão sendo atendidos atualmente e como está sendo garantida a segurança e higiene para eles? c) Qual é o plano emergencial para garantir a continuidade dos projetos enquanto as condições do espaço não são regularizadas? O presente requerimento tem como base denúncia recebida por esta vereadora, que aponta a existência de problemas na estrutura e manutenção do Centro Esportivo de Atendimento à Juventude e ao Idoso – CEAJI, localizado no antigo Clube Eldorado, às margens da BR-376. Considerando que o espaço é utilizado por crianças, adolescentes e idosos em atividades esportivas, culturais e de lazer, é dever do Município garantir as condições mínimas de higiene, segurança e estrutura para os usuários. Por isso, solicitamos esclarecimentos formais quanto às ações de manutenção e o planejamento futuro para o local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 129 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 431 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 378/2025, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, datado de 22 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Everson Natalino, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao requerimento nº 240/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" e Aparecido Biancho "Bianco".
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 525 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1.985/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de outubro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 129/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 129 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 431 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 378/2025, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, datado de 22 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Everson Natalino, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao requerimento nº 240/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" e Aparecido Biancho "Bianco".
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 525 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1.985/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de outubro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 129/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro de 2025.