Projeto de Lei Ordinária nº 3584 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3584
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3584/2025
Crédito Adicional Especial
Orçamento Municipal
Valor R$ 254.611,50
Secretaria Municipal da Cultura e Juventude (SECULT)
Manutenção de atividades culturais
Atividades culturais para crianças e adolescentes
Atividades culturais do município
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Auxílio-transporte
Material de consumo
Diárias – civil
Revogação da Lei nº 3089/2025
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 3052/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Lei Municipal nº 3037/2024
Lei Municipal nº 3053/2024
Lei Federal nº 4.320/1964
Competência legislativa municipal
Carlos Alberto de Paula Junior
Crédito Adicional Especial
Orçamento Municipal
Valor R$ 254.611,50
Secretaria Municipal da Cultura e Juventude (SECULT)
Manutenção de atividades culturais
Atividades culturais para crianças e adolescentes
Atividades culturais do município
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Auxílio-transporte
Material de consumo
Diárias – civil
Revogação da Lei nº 3089/2025
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Lei Municipal nº 2703/2021
Lei Municipal nº 3052/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Lei Municipal nº 3037/2024
Lei Municipal nº 3053/2024
Lei Federal nº 4.320/1964
Competência legislativa municipal
Carlos Alberto de Paula Junior
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 153 / 2025 / CMS
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 153 / 2025 / CMS
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.