Projeto de Lei Ordinária nº 3584 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

3584

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

902

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 3584/2025
    Crédito Adicional Especial
    Orçamento Municipal
    Valor R$ 254.611,50
    Secretaria Municipal da Cultura e Juventude (SECULT)
    Manutenção de atividades culturais
    Atividades culturais para crianças e adolescentes
    Atividades culturais do município
    Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
    Auxílio-transporte
    Material de consumo
    Diárias – civil
    Revogação da Lei nº 3089/2025
    Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
    Lei Municipal nº 2703/2021
    Lei Municipal nº 3052/2024
    Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
    Lei Municipal nº 3037/2024
    Lei Municipal nº 3053/2024
    Lei Federal nº 4.320/1964
    Competência legislativa municipal
    Carlos Alberto de Paula Junior

    Observação

    Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:07:07
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 153 / 2025 / CMS
    Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.