Requerimento nº 294 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

294

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

987

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade técnica e orçamentária para a criação da “Creche do Idoso” no Município de Sarandi. A proposta tem como objetivo oferecer atendimento e cuidados assistenciais a pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, durante o período em que seus familiares ou responsáveis legais estiverem impossibilitados de prestar-lhes a devida assistência. A referida unidade configura-se como uma alternativa de cuidado voltada à promoção do envelhecimento ativo e saudável, por meio de atividades diversificadas e acompanhamento profissional qualificado. Seu público prioritário será composto por idosos em situação de comprovada vulnerabilidade social e pessoal, especialmente aqueles com limitações motoras e/ou cognitivas, aos quais será oferecido um ambiente seguro, acolhedor e adequado às suas necessidades específicas. É importante ressaltar que esta iniciativa possui caráter exclusivamente assistencial e funcionamento diurno, não se confundindo com instituições como asilos ou centros de convivência. Seu propósito é preservar o convívio familiar, evitando o afastamento permanente do idoso de seu núcleo afetivo, promovendo a inclusão e o cuidado sem romper os vínculos sociais e familiares.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:20:48
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 158 / 2025 / CMS
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