Requerimento nº 303 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
303
Data de Apresentação
05/10/2018
Número do Protocolo
2197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 988/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da realização de atividades/ações preventivas à integridade da saúde da mulher, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.935, de 26 de outubro de 2011, "Outubro Rosa".
Indexação
Observação