Indicação nº 390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
390
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente, a destinação do terreno localizado na Rua Antônio José dos Reis, nº 147, Jardim Kusumoto, para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda por vagas em creches na região do Jardim Kusumoto, que vem apresentando grande expansão populacional. Muitas famílias têm enfrentado dificuldades para conseguir vagas próximas de suas residências, o que gera transtornos e limita o acesso das crianças à educação infantil. O terreno indicado é de propriedade municipal e apresenta condições adequadas para a implantação da unidade educacional. Destinar este espaço para a construção de uma creche permitirá oferecer um serviço essencial às famílias da região, promovendo mais conforto, segurança e qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.421/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 022 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2551/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, em resposta às indicações nº 390 e 391/2025 e ao requerimento nº 337/2025
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.421/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 022 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2551/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, em resposta às indicações nº 390 e 391/2025 e ao requerimento nº 337/2025