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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3618

Data de Apresentação

16/01/2026

Número do Protocolo

30

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 01:44 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 1:43:41
    Data Votação: 17 de Janeiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
    Documento: Ofício Câmara nº 008 / 2026 / CMS
    Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
    OpenAPI