Ofício Câmara nº 008 / 2026 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
8
Complemento
CMS
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
182/2026
Assunto
Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3608 de 2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3609 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3616 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3608 de 2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3609 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3616 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.