Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura).
Indexação
Observação