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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 40 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

114

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:28:17
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
    9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Maio de 2026
    Documento: Ofício Câmara nº 044 / 2026 / CMS
    Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
    OpenAPI