Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização contínua da limpeza, roçagem e manutenção do mato nas escolas municipais e em terrenos públicos ou privados localizados em seu entorno, durante todo o ano letivo, garantindo condições adequadas de segurança, saúde e bem-estar aos alunos, profissionais da educação e à comunidade escolar.
A presente indicação se faz necessária diante do constante acúmulo de lixo e do crescimento excessivo da vegetação nas áreas das escolas municipais e em terrenos próximos, situação que favorece o surgimento de insetos, animais peçonhentos e outros vetores transmissores de doenças, colocando em risco a integridade física e a saúde das crianças e servidores.
A manutenção periódica e preventiva desses espaços é medida essencial para assegurar um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, além de demonstrar o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e a saúde pública.
A presente indicação se faz necessária diante do constante acúmulo de lixo e do crescimento excessivo da vegetação nas áreas das escolas municipais e em terrenos próximos, situação que favorece o surgimento de insetos, animais peçonhentos e outros vetores transmissores de doenças, colocando em risco a integridade física e a saúde das crianças e servidores.
A manutenção periódica e preventiva desses espaços é medida essencial para assegurar um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, além de demonstrar o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e a saúde pública.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício Câmara nº 022 / 2026 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 112 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 375/2026 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de março de 2026, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 022/2026/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 113 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 340/2026, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25 de fevereiro de 2026, assinado pela senhora Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, em resposta às indicações nº 01/2026 e 03/2026.
Documento: Ofício Câmara nº 022 / 2026 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 112 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 375/2026 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de março de 2026, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 022/2026/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 113 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 340/2026, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25 de fevereiro de 2026, assinado pela senhora Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, em resposta às indicações nº 01/2026 e 03/2026.