Projeto de Lei Ordinária nº 2821 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2821
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
2669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1459/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2349/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS EM PROGRAMAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO A REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE SARANDI E RESTANTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Observação
RELATOR CLJRF – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" - PARECER CONJUNTO
RELATOR COF – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" - PARECER CONJUNTO
RELATOR CESA – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" - PARECER CONJUNTO
RELATOR COF – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" - PARECER CONJUNTO
RELATOR CESA – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" - PARECER CONJUNTO
Norma Jurídica Relacionada