Projeto de Lei Ordinária nº 2828 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2828
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
2726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1516/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA.
Indexação
Observação
RELATOR CLJRF – JOSE APARECIDO DA SILVA
RELATOR COF – GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR COSP – ERASMO CARDOSO PEREIRA
RELATOR COF – GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR COSP – ERASMO CARDOSO PEREIRA
Norma Jurídica Relacionada