Projeto de Lei Ordinária nº 3002 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
3002
Data de Apresentação
26/11/2020
Número do Protocolo
3595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2479/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Programa de Combate e a Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Sarandi - PR.
Indexação
Projeto de Lei nº 3002/2020
Programa de Combate e Prevenção à Evasão Escolar
Abandono escolar
Evasão escolar
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social
Conselho Tutelar
Crianças e adolescentes
Idade escolar obrigatória
Inclusão escolar
Reinserção escolar
Vulnerabilidade social
Instituições de ensino
Recenseamento de educandos
Frequência escolar
Exclusão escolar
Diagnóstico das causas da evasão
Princípios da legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Eficiência
Proteção integral
Igualdade de condições
Notificação de faltas
Sanções administrativas
Sanções civis e criminais
Vara da Infância e Juventude
Ministério Público
Defensoria Pública
Rede de Atenção e Proteção Social
Plano de Ação
Equipe técnica multidisciplinar
Professor
Psicólogo
Assistente social
Motorista profissional
Convênios e cooperação técnica
Políticas públicas para infância e adolescência
Programa de Combate e Prevenção à Evasão Escolar
Abandono escolar
Evasão escolar
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social
Conselho Tutelar
Crianças e adolescentes
Idade escolar obrigatória
Inclusão escolar
Reinserção escolar
Vulnerabilidade social
Instituições de ensino
Recenseamento de educandos
Frequência escolar
Exclusão escolar
Diagnóstico das causas da evasão
Princípios da legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Eficiência
Proteção integral
Igualdade de condições
Notificação de faltas
Sanções administrativas
Sanções civis e criminais
Vara da Infância e Juventude
Ministério Público
Defensoria Pública
Rede de Atenção e Proteção Social
Plano de Ação
Equipe técnica multidisciplinar
Professor
Psicólogo
Assistente social
Motorista profissional
Convênios e cooperação técnica
Políticas públicas para infância e adolescência
Observação
Relator da CLJRF - Cilas Souza Morais
Relator da COF - Dionzio Aparecido Viaro
Relator da COF - Dionzio Aparecido Viaro
Norma Jurídica Relacionada